A CITRA procurou liberalizar o mercado de telecomunicações do Kuwait, modernizando o ambiente regulatório e introduzindo salvaguardas à concorrência. O projeto exigiu o desenvolvimento de regimes de licenciamento, estruturas de concorrência e padrões de qualidade de serviço para permitir um mercado totalmente liberalizado.
O desafio
A CITRA precisava de uma reformulação completa dos seus instrumentos regulatórios para governar um mercado recém-liberalizado. Isso incluía estabelecer estruturas claras de licenciamento, políticas de concorrência e padrões de qualidade de serviço, garantindo ao mesmo tempo o alinhamento com as melhores práticas internacionais e as expectativas das partes interessadas.
Descrição do projeto
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Elaborou políticas e regulamentos de licenciamento para redes e serviços públicos.
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Elaborou uma política-quadro para a concorrência.
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Desenvolveu uma estrutura de QoS e normas técnicas associadas.
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Realizou consultas com as partes interessadas para refinar os requisitos.
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Documentação regulamentar e política finalizada para implementação.
O nosso impacto
O projeto dotou a CITRA de um quadro regulamentar coerente para supervisionar um mercado de TIC liberalizado. As novas políticas reforçaram as salvaguardas da concorrência, clarificaram as obrigações dos operadores e estabeleceram normas mensuráveis de qualidade do serviço, apoiando um ambiente regulamentar mais aberto e previsível.
Duração do compromisso: Janeiro de 2017 – Dezembro de 2017