Workshop no Gana – Elaboração do relatório final do estudo sobre itinerância da CEDEAO

A Salience prestou apoio à Comissão da CEDEAO durante um workshop de validação de três dias sobre o projeto de relatório final do Estudo sobre a Itinerância da CEDEAO, realizado em Acra, no Gana. O workshop reuniu autoridades reguladoras nacionais (ARN), a WATRA, instituições regionais, operadores e peritos técnicos para analisar e validar as alterações propostas ao regulamento da CEDEAO em matéria de itinerância.

Os debates centraram-se nos principais desafios comerciais, técnicos e regulamentares que afetam a sustentabilidade do roaming regional, incluindo estruturas tarifárias, recuperação dos custos do roaming de entrada, política de utilização justa, salvaguardas de integridade e antifraude, bem como mecanismos de implementação, monitorização e governação.

O workshop contribuiu para criar um consenso regional em torno do reforço do quadro regulamentar da CEDEAO em matéria de roaming, preservando simultaneamente a proteção dos consumidores e a flexibilidade regulamentar. Os participantes analisaram as abordagens de tarifação revistas e as opções de implementação, com base na experiência regional e nos acordos bilaterais existentes.

Os resultados do workshop servirão de base para a finalização do regulamento, das orientações de apoio e dos modelos de monitorização pela Comissão da CEDEAO, em coordenação com as autoridades reguladoras nacionais e as partes interessadas regionais.

A Salience agradece à Comissão da CEDEAO, à Assembleia dos Reguladores das Telecomunicações da África Ocidental (WATRA | ARTAO), às autoridades reguladoras nacionais e a todos os participantes pelo seu contributo construtivo. O workshop representa um passo importante no sentido de um quadro de roaming mais transparente, sustentável e favorável ao consumidor para a região da CEDEAO.